Câmara Municipal de São Luis do Curu
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Parecer 37 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei Municipal N° 016/2019.
Parecer 36 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei Municipal N° 016/2019.
Parecer 35 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei Municipal N° 015/2019.
Parecer 34 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei Municipal N° 015/2019.
Parecer 33 17/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 013/2019.
Parecer 32 17/09/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 013/2019.
Parecer 31 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 012/2019.
Parecer 30 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Referente: Projeto de Lei N° 012/2019.
Parecer 29 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 012/2019.
Parecer 28 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE POLÍTICAS ECONÕMICAS E SOCIAIS. Referente: Projeto de Lei N° 011/2019.
Parecer 27 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 011/2019.
Parecer 26 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Referente: Projeto de Lei N° 010/2019.
Parecer 25 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE POLÍTICAS ECONÕMICAS E SOCIAIS. Referente: Projeto de Lei N° 010/2019.
Parecer 24 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 010/2019.
Parecer 23 04/09/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 010/2019.
Parecer 22 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 009/2019.
Parecer 21 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 009/2019.
Parecer 20 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 007/2019.
Parecer 19 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 007/2019.
Parecer 18 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 006/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 18 01/11/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Parecer 17 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 006/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 17 11/10/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. institui a redução da carga horária de servidores públicos municipais em virtude de parentes deficientes dá outras providências.
Parecer 16 24/06/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 008/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 16 04/10/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Institui indenização de transporte aos agentes de combate a endemias do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Parecer 15 24/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 008/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 15 04/10/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Institui gratificação por desemppenho de função no poder Judiciário e no Ministério Público - GDFJMP, para os servidores públicos cedidos á Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público.
Parecer 14 11/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 005/2019.
Parecer 13 11/06/2019 2019 COMISSÃO DE POLÍTICAS ECONÕMICAS E SOCIAIS. Referente: Projeto de Lei N° 005/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 13 16/09/2019 2019 MESA DIRETORA Cria no quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal um cargo de Assessor Técnico Parlamentar, e das outras providências.
Parecer 12 11/06/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 005/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 12 22/08/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho dos professores integrantes do grupo ocupacional do magistério da educação básica da Secretaria de Educação de São Luis do Curu.
Indicação 12 15/10/2019 2019 GERDSON GOMES CAVALANTE Indicar ao Poder Execultivo Municiapal que seja feita uma praça na localidade dos Frios.
Parecer 11 11/06/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Referente: Projeto de Lei N° 005/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 11 22/08/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Indicação 11 17/09/2019 2019 JOSÉ ERMIVALDO SOARES DE CASTRO Indicar ao Poder Execultivo Municipal que seja feita uma praça ao lado da Igreja São Sebastião no Bairro da Coelce "Conjunto Paraiso".
Parecer 10 21/05/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Referente: Projeto de Lei N° 005/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 10 29/08/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder execultivo do Município de São Luis do Curu, e dá outras providências.
Indicação 10 09/09/2019 2019 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR Que seja feita a Pavimentação na Travessa Francisco Azevedo no Bairro da Swat.
Parecer 09 21/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 005/2019.
Indicação 09 13/08/2019 2019 DERMIVAL LOPES FEIJOR INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Av. Pedro Cipriano com a travessa Alonso Herculano.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 09 14/08/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação do Arquivo Publico Municipal de São Luis do Curu, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 08 17/06/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceara para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras pprovidências.
Indicação 08 06/08/2019 2019 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR INDICAR ao Poder Executivo Municipal Que seja construida uma avenida entre o bairro do Salgado ao Pantanal.
Parecer 0007 18/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 004/2019.
Indicação 07 10/07/2019 2019 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR INDICAR ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie ao Poder Legislativo projeto de lei complementar para extinção da previdencia propria municipal, resguardando o direito de todos os servidores municipais.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 07 05/06/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial Domingos Meneses do Município de São Luis do Curu, estabelece incentivos á instalação de indústrias, institui o programa de desenvolvimento industrial (PDI) e dá outras providências.
Parecer 0006 18/02/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Referente: Projeto de Lei N° 004/2019.
Indicação 06 21/05/2019 2019 RAIMUNDO TELES NUNES Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um sistema de Guarda Municipal para reforçar e garantia a segurança dos cidadãos Curuenses.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 06 17/06/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico no Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Parecer 0005 20/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 003/2019.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 05 17/05/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica no âmbito do Município de São Luís do Curu – CE e dá outras providências.
Indicação 05 16/04/2019 2019 DERMIVAL LOPES FEIJOR Indicar ao Poder Executivo Municipal que solicite junto ao Governador e ao Superintendente do DETRAN/CE a implantação de um Posto de DETRAN em nosso município.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0004 04/02/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Parecer 0004 18/02/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Referente: Projeto de Lei N° 003/2019.
Indicação 04 16/04/2019 2019 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja feito a manutenção do calçamento que liga a localidade dos Frios ao Escócio.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0003 04/02/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 670/2017 de 10 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Parecer 0003 20/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 002/2019.
Indicação 03 16/04/2019 2019 JOSÉ ERMIVALDO SOARES DE CASTRO Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação no bairro da Favelinha até a localidade das Tiriricas “saindo do mercadinho Neném Fernandes até o Trilho”.
Decreto Legislativo 03 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA Dispõe sobre a CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO da Prefeita de São Luis do Curu CAROLINA ARAÚJO RAMALHO PEQUENO e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0002 04/02/2019 2019 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a lotação e a remanejamento dos servidores integrantes do quadro de pessoal em órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências.
Parecer 0002 20/02/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Referente: Projeto de Lei N° 001/2019.
Projeto de Resolução 02 05/06/2019 2019 FABIO LOPES RODRIGUES REVOGA a Resolução n° 001/2013, publicada no dia 11 de novembro de 2013, que concedeu a diária especial aos vereadores residentes fora da sede do município, para ressarcimento de despesas com locomoção mos dias de scss6es ordinária ou extraordinária realizada pela Câmara Municipal.
Indicação 02 09/04/2019 2019 GERDSON GOMES CAVALANTE Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que realize a atuação e a notificação dos proprietários de terrenos baldios para que realize a limpeza deste.
Resolução 02 13/06/2019 2019 MESA DIRETORA REVOGA a Resolução n° 001.2013, publicada no dia 11 de novembro de 2013, que concede a Diária especial aos vereadores residentes fora da sede do município, para ressarcimento de despesas com locomoção nos dias de sessões ordinárias ou extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0001 25/01/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa 0001 20/02/2019 2019 DERMIVAL LOPES FEIJOR Modifica a redação do Projeto de Lei N°004/2019 - Dispõe sobre a Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na Forma que indica e dá outras providências.
Parecer 0001 20/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Referente: Projeto de Lei N° 001/2019.
Projeto de Resolução 01 03/04/2019 2019 MESA DIRETORA Declara a perda de mandato dos vereadores do Município de São Luis do Curu, Antônio Nascimento de Sousa e Moises Filho Herculano Ferreira.
Resolução 01 03/04/2019 2019 MESA DIRETORA Declara a perda de mandato dos vereadores do Município de São Luis do Curu, Antônio Nascimento de Sousa e Moises Filho Herculano Ferreira.
Indicação 01 08/04/2019 2019 RAIMUNDO TELES NUNES Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja feito o aterro na Rua Carlinhos Pacheco ate o Riacho das Melancias deixando assim, o aterro pronto para uma eventual pavimentação.
Requerimento - para o Legislativo 01 01/10/2019 2019 RAIMUNDO TELES NUNES Pavimentação das Ruas Pergentina Chaves Nunes, Pedro Magalhões e Carlinhos Pacheco.
Moção de Pesar 00 07/11/2019 2019 FABIO LOPES RODRIGUES Ao falecimento da Sra. Francisca Casto Nunes, mais colihecida como (Selvita) ocorrido no dia 22/10 do ano corrente.
Moção de Pesar 00 07/11/2019 2019 FABIO LOPES RODRIGUES Ao falecinento do Sr. Evaristo Saraiva Martins, ocorrido no dia 19/10 do ano corrente.
Edital de Convocação 00 06/11/2019 2019 MESA DIRETORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA - Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA da Câmara Municipal de São Luís do Curu e da outras providências.
Parecer 0032 11/12/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 015/2018.
Parecer 0031 24/10/2018 2018 Comissão de Politicas Econômicas e Sociais Referente: Projeto de Lei N° 013/2018.
Parecer 0030 24/10/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 013/2018.
Parecer 0029 24/10/2018 2018 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Referente: Projeto de Lei N° 013/2018.
Parecer 0028 24/10/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 013/2018.
Parecer 0026 19/09/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 012/2018
Parecer 0025 07/06/2018 2018 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Referente: Projeto de Lei N° 011/2018.
Parecer 0024 07/06/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 011/2018.
Parecer 0023 07/06/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 011/2018.
Parecer 0022 07/06/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 010/2018.
Parecer 0021 07/06/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 010/2018.
Parecer 0020 07/06/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 009/2018.
Parecer 0019 07/06/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 009/2018.
Parecer 0018 07/06/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 008/2018.
Parecer 0017 07/06/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 008/2018.
Indicação 0017 13/11/2018 2018 DERMIVAL LOPES FEIJOR Indicar ao Poder Executivo Municipal a Construção de (03) Três quebra-molas na localidade de Boa Vista.
Parecer 0016 06/06/2018 2018 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Referente: Projeto de Lei N° 007/2018.
Indicação 0016 06/11/2018 2018 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR Indicar á pavimentação e a restauração do bueiro da Rua Zuca Moreira no Bairro da Swat.
Parecer 0015 06/06/2018 2018 Comissão de Politicas Econômicas e Sociais Referente: Projeto de Lei N° 007/2018.
Indicação 0015 23/10/2018 2018 MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA Indicar ao Poder execultivo Municipal a fazer o desmatamento das laterais de todas as estradas do Município de São Luís do Curu.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0015 19/11/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município de São Luís do Curu e cria o Departamento de Trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Parecer 0014 06/06/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 007/2018.
Indicação 0014 10/10/2018 2018 MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA Indicar ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua José Inácio Nogueira do Município de São Luís do Curu.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0014 26/09/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação técnica com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com a interveniência financeira do INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO e dá outras providências.
Parecer 0013 06/06/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 007/2018.
Indicação 0013 12/09/2018 2018 GERDSON GOMES CAVALANTE Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação e a troca das manilhas dos esgotos para manilhas maiores na rua conhecida como “Pedro Cipriano da Coelce”.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0013 28/09/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de SÃO LUÍS DO CURU para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Parecer 0012 10/04/2018 2018 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Referente: Projeto de Lei N° 006/2018.
Indicação 0012 05/09/2018 2018 GERDSON GOMES CAVALANTE Indicar a Prefeita Municipal de São Luis do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, que regulamente o pagamento do adicional de insalubridade e implantação dos demais benefícios regulamentados pela Lei Federal 13.342/2016, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0012 11/09/2018 2018 FABIO LOPES RODRIGUES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO OU CALÇAMENTO.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0011 04/06/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal n° 306/1997 de 01 de dezembro de 1997, que estabelece as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Parecer 0011 10/04/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 006/2018.
Indicação 0011 04/09/2018 2018 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Indicar a Prefeita Municipal de São Luis do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, que seja ampliado em definitivo os professores efetivos.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0010 04/06/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial e aumento linear de todas as categorias dos profissionais do magistério vinculado ao município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Parecer 0010 10/04/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 005/2018.
Indicação 0010 04/09/2018 2018 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Indicar ao Secretário de Educação do Estado do Ceará, Professor Rogers Vasconcelos Mendes, que seja nomeado a Escola Técnica, localizada no Município de São Luis do Curu, de “Escola Técnica Antônio Ribeiro da Silva Filho”.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0009 04/06/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a mudanças estruturais e administrativas nas ruas, praças e avenidas da cidade de São Luís do Curu, com a finalidade de alterar, construir, reformar e implantar novos projetos dentro da estrutura da sede e zona rural deste Município e dá outras providências.
Parecer 0009 10/04/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 005/2018.
Indicação 0009 04/09/2018 2018 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Indicar ao Governo do Estado do Ceará, Governador Camilo Sobreira de Santana, que seja nomeado a Escola Técnica, localizada no Município de São Luis do Curu, de “Escola Técnica Antônio Ribeiro da Silva Filho”.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0008 04/06/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu e da outras providências.
Parecer 0008 10/04/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 004/2018.
Indicação 0008 31/07/2018 2018 GERDSON GOMES CAVALANTE INDICAR ao Poder Executivo Municipal a solicitação do registro legal do bairro e rua "Residencial Águas Belas" e Rua "Pedro Epifânio Cipriano Nogueira"
Indicação 0007 03/04/2018 2018 FABIO LOPES RODRIGUES INDICAR ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Localidade de Colonos no Município de São Luís do Curu .
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0007 13/04/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Parecer 0007 10/04/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 004/2018.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0006 07/05/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de São Luís do Curu - CE (SMAS - SUAS), e das outras providências.
Indicação 0006 20/03/2018 2018 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA INDICAR ao Poder Executivo Municipal a restauração da Ponte na localidade maniçoba conhecida como (ponte do Veridiano) no município de São Luís do Curu.
Parecer 0006 10/04/2018 2018 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Referente: Projeto de Lei N° 003/2018.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0005 20/03/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Indicação 0005 16/03/2018 2018 MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA INDICAR ao Poder Executivo Municipal a execução do roço e de poda de todas as arvores que ficam da sede e nas estradas da zona rural no município de São Luís do Curu.
Parecer 0005 10/04/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 003/2018.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0004 20/03/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Indicação 0004 16/03/2018 2018 MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA Indicar ao Poder Execultivo Municipal a restauração da ponte na Localidade da Maninçoba dos Ribeiros, próximo ao Luís Carlos no município de São Luís Curu.
Parecer 0004 10/04/2018 2018 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Referente: Projeto de Lei N° 002/2018.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0003 16/03/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação de jovens e Adultos - CEJA no município de São Luís do Curu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Indicação 0003 07/03/2018 2018 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA INDICAR ao Poder Executivo Municipal a restauração da Ponte na localidade núcleo do "G" no município de São Luís do Curu.
Moção de Pesar 0003 23/05/2018 2018 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA MOÇÃO DE PESAR
Parecer 0003 10/04/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 002/2018.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0002 16/03/2018 2018 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipal no sistema de educação básica no município de São Luís do Curu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Indicação 0002 20/02/2018 2018 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR INDICAR ao Poder Executivo Municipal a manutenção das ruas do município de São Luís do Curu.
Emenda Modificativa 0002 18/06/2018 2018 FABIO LOPES RODRIGUES MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2018 — Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal nu 306/1997 de 01 de dezembro de 1997, que estabelece as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Moção de Pesar 0002 23/05/2018 2018 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA MOÇÃO DE PESAR
Parecer 0002 06/02/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente: Projeto de Lei N° 001/2018.
Projeto de Lei Legislativo e Execultivo 0001 22/01/2018 2018 Câmara Municipal de São Luis do Curu. DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0001 20/02/2018 2018 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA INDICAR ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza dos bueiros do município de São Luis do Curu.
Emenda Modificativa 0001 07/06/2018 2018 MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2018 — DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUMENTO LINEAR DE TODAS AS CATEGORIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Pesar 0001 23/05/2018 2018 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA MOÇÃO DE PESAR
Parecer 0001 05/02/2018 2018 Comissão de Financias e Orçamento Referente: Projeto de Lei N° 001/2018.
Parecer 051 14/11/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 022/2017.
Parecer 050 14/11/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 021/2017.
Parecer 049 14/11/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 021/2017.
Parecer 048 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 019/2017.
Parecer 047 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 019/2017.
Parecer 046 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 019/2017.
Parecer 045 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 019/2017.
Parecer 044 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 016/2017.
Parecer 043 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 016/2017.
Parecer 042 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 016/2017.
Parecer 041 10/10/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 016/2017.
Parecer 040 31/08/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N°018/2017.
Parecer 039 31/08/2017 2017 Referente:Projeto de Lei N°018/2017.
Parecer 038 31/08/2017 2017 Referente:Projeto de Lei N°017/2017.
Parecer 037 31/08/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N°017/2017.
Parecer 036 26/06/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2017.
Parecer 035 26/06/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 014/2017.
Parecer 034 12/06/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 012/2017.
Parecer 033 12/06/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 012/2017.
Parecer 032 07/06/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 013/2017.
Parecer 031 07/04/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2017
Parecer 030 17/04/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2017
Parecer 029 17/04/2017 2017 Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2017.
Parecer 028 07/04/2017 2017 Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2017.
Parecer 027 07/04/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2017.
Requerimento - para o Legislativo 027 22/09/2017 2017 MOISES FILHO HERCULANO FERREIRA Que seja construída uma Praça na Capela São Miguel na Localidade dos Cajueiros.
Parecer 026 17/04/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2017.
Requerimento - para o Legislativo 026 19/09/2017 2017 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR REQUER ao Poder Executivo Municipal a construção de 10 (dez) abrigos para os taxis e 1 (um) abrigo para os motoristas e passageiros na sede do município de São Luís do Curu.
Parecer 025 07/04/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2017.
Requerimento - para o Legislativo 025 06/09/2017 2017 DERMIVAL LOPES FEIJOR Que seja feita a restauração da Capela do Cemitério.De iniciativa do nobre Vereador Dermival Lopes Feijó.
Parecer 024 07/04/2017 2017 Referente Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2017.
Requerimento - para o Legislativo 024 15/08/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES Que seja construída uma Passarela que liga as Ruas Alto Alegre e José Inácio Nogueira, que ficam separadas pela Linha Férrea.
Parecer 023 17/04/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2017.
Requerimento - para o Legislativo 023 08/08/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Que seja feito a continuação da pavimentação da Rua: Rochael Moreira até os loteamentos Coqueirais, Quatro Estação e Pontal Ville.
Requerimento - para o Legislativo 022 06/06/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feito a pavimentação das Ruas Carlinhos Pacheco, João Cunha, Vila Favelinha e Benedito Moura.
Parecer 022 15/03/2017 2017 REFERENTE: Projeto de Lei N° 004/2017
Projeto de Lei - Executivo 022 21/11/2017 2017 Prefeitura de São Luis do Curu. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 669/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 021 03/05/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário, que seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feita a limpeza nas margens do rio Curu, e a restauração da Barragem que fica localizada na localidade do Pantanal.
Parecer 021 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 003/2017.
Projeto de Lei - Executivo 021 26/09/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO ORÇAMENTARIAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo 020 03/05/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário, que seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que sejam colocadas as luminárias dos postes da Sede e Zona Rural do Município de São Luis do Curu.
Parecer 020 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 003/2017.
Requerimento - para o Legislativo 019 03/05/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário, que seja encaminhado o Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feita a reforma da Praça do Amor.
Parecer 019 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 002/2017.
Projeto de Lei - Executivo 019 26/09/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018
Requerimento - para o Legislativo 018 04/05/2017 2017 ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feita as arquibancadas, gramados e as devidas iluminações no Estádio Municipal de São Luis do Curu.
Parecer 018 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Executivo N° 002/2017.
Projeto de Lei - Executivo 018 28/08/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de São Luis do Curu na forma que indica e dá outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo 017 04/05/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja restauradas as pontes nas Melancias dos Pequeninos e Maniçoba dos Ribeiros.
Parecer 017 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo N° 002/2017.
Projeto de Lei - Executivo 017 28/08/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a aquisição do terço de Planejamento dos Professores efetivos da rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo 016 04/05/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU 2017 Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feita a reforma da Praça da Matriz
Parecer 016 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo N° 001/2017.
Projeto de Lei - Executivo 016 28/08/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu Projeto de Lei do Plano Plurianual 2018-2021
Requerimento - para o Legislativo 015 04/04/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feita a pavimentação e iluminação Pública da Rua: Pergentina Chaves Nunes.
Parecer 015 15/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei do Legislativo N° 001/2017.
Requerimento - para o Legislativo 014 04/04/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja Instaladas antenas de Wi-Fi (Internet sem fio), nas praças municipais de São Luis do Curu.
Projeto de Lei - Executivo 014 16/06/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu Dispõe sobre o reajuste do piso salarial e aumento linear de todas as categorias dos profissionais do magistério vinculado ao Município de São Luis do Curu e dá outras providencias.
Parecer 014 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 009/2017.
Projeto de Lei - Executivo 013 04/05/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a regulamentação da exploração do Serviço de tranporte de passageiros - TAXI
Requerimento - para o Legislativo 013 29/03/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja feita as pavimentações das Ruas: Benedito Moreira e José Ferreira de Sousa mais conhecidas como rua da lama, no bairro da Coelce.
Parecer 013 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 08/2017
Requerimento - para o Legislativo 012 14/03/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Que seja feito o cancelamento da Licitação vigente, realizando uma nova Licitação para criação de vagas de taxis.
Projeto de Lei - Executivo 012 12/04/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias par o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Parecer 012 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 007/2017.
Projeto de Lei - Executivo 011 06/04/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão de Secretário adjunto das secretarias Municipais de Saúde, Educação e administração, da Prefeitura Municipal de São Luis do Curu e da outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 011 14/03/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Que seja feito a pavimentação na Rua Alto Alegre no bairro do Salgado.
Parecer 011 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 006/2017.
Projeto de Lei - Executivo 010 06/04/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre instituição do salário Mínimo aos servidores Públicos Municipais na forma que indica e da outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 010 08/03/2017 2017 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR Que seja construída uma avenida entre o bairro do Salgado e Pantanal.
Parecer 010 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 006/2017.
Projeto de Lei - Executivo 009 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito da administração municipal
Requerimento - para o Legislativo 009 08/03/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Que seja feito a pavimentação nas localidades de Fazenda Comunitária e Boa Vista.
Parecer 009 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 005/2017.
Projeto de Lei - Executivo 008 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de São Luis do Curu com associações, institutos e entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 008 08/03/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Que seja construído um Posto de Atendimento do Detran na Sede de São Luis do Curu.
Parecer 008 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 001/2017.
Projeto de Lei - Executivo 007 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do uniforme e do material escolar aos alunos matriculados nas escolas de rede municipal de ensino de São Luis do Curu.
Projeto de Lei - Legislativo 007 10/04/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a proibição da retirada de Areia do Leito do Rio Curu e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 007 08/03/2017 2017 IMACULADA LARISSA DO N. ALMEIDA ABREU Que seja construído uma ARENINHA esportiva na seda de São Luis do Curu.
Parecer 007 08/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 009/2017.
Projeto de Lei - Executivo 006 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 006 10/04/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Institui Gratificação Mensal para Membros das Comissões de Licitação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras Providências.
Requerimento - para o Legislativo 006 07/02/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Que seja feita a limpeza e restauração da Passagem Molhada do Rio Curu na localidade do Núcleo G.
Parecer 006 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 008/2017.
Moção de Pesar 006 11/09/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES MOÇÃO DE PESAR
Projeto de Lei - Executivo 005 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de São Luis do Curu.
Projeto de Lei - Legislativo 005 10/04/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre Regulamentação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 005 26/01/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Venho mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja construída na localidade do Pantanal uma creche em tempo integral.
Parecer 005 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 007/2017.
Moção de Pesar 005 06/09/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES MOÇÃO DE PESAR
Projeto de Lei - Executivo 004 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a contratação temporária por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 004 14/03/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre a Concessão de Benefícios aos Cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos Processos Eleitorais e das outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 004 26/01/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Venho mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir plenário que seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja colocadas luminárias nos postes na rua: CARLINHOS PACHECO.
Parecer 004 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 006/2017.
Projeto de Lei - Executivo 003 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos RPPS do Município de São Luis do Curu, e dá providências correlatas.
Requerimento - para o Legislativo 003 26/01/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir plenário que seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que o Poder Executivo disponibilize transporte escolar e um carro para que seja feito diariamente coleta de lixo na localidade de Pantanal e Assentamento.
Parecer 003 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 005/2017.
Moção de Pesar 003 20/08/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA MOÇÃO DE PESAR
Projeto de Lei - Legislativo 002 10/02/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 500/2009, de 22 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 002 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Institui o regime Próprio de Previdência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo 002 26/01/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Venho mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir plenário que seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja colocadas luminárias nos postes na localidade de Pantanal e Assentamento.
Emenda Modificativa 002 22/05/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Modifica o Projeto de Lei N° 013/2017 - Dispõe sobre regulementação da explorção do serviço de transporte de passageiros - Táxi no Município de São Luis do Curu e da outras providências.
Moção de Pesar 002 04/05/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA, PAULO ROBERTO DIAS ARAGAO FILHO MOÇÃO DE PESAR
Parecer 002 07/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 004/2017.
Projeto de Lei - Legislativo 001 10/02/2017 2017 Câmara Municipal de São Luis do Curu. Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Luis do Curu na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 001 12/01/2017 2017 Prefeitura Municipal de São Luis do Curu. Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de São Luis do Curu, e dá outras providências.
Emenda Modificativa 001 18/04/2017 2017 RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR Modifica o Projeto de Lei N° 007/2017 - Dispõe sobre a proibição da retirada de Areia do Leito do Rio Curu e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 001 26/01/2017 2017 CARLOS DEYVISDON MOREIRA NOGUEIRA Venho, mui respeitosamente e de forma regimental, requerer após ouvir o plenário que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: Que seja construído um Posto de Saúde na Localidade de Pantanal.
Emenda Supressiva 001 22/05/2017 2017 FABIO LOPES RODRIGUES Suprime Dispositivo do Projeto de Lei N° 013/2017 - Dispõe sobre Regulamentação da exploração do serviço de transporte de passageiros – Táxi no Município de São Luis do Curu e dá outras Providencias.
Moção de Congratulações 001 08/03/2017 2017 PAULO ROBERTO DIAS ARAGAO FILHO Moção de Aplausos ao dia Internacional da Mulher.
Parecer 001 08/02/2017 2017 Referente: Projeto de Lei N° 001/2017.
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Emitido dia 24/01/2020 às 21:39:31