6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

21/09/2022
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Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2022

Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , i, m, a, c, u, l, a, d, a, , l, a, r, i, s, s, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, l, m, e, i, d, a

Apresentadas proposições: Indicação nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie a construção de um calçadão na lateral do cemitério, bem como colocação de placas indicativas para a proibição de jogar lixo no local, no município de São Luis do Curu, na forma que indica., Indicação nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a construção de uma praça ao lado da capela, no bairro paraíso, no município de São Luis do Curu, na forma que indica., Requerimento nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que Requer Requer ao Poder Executivo Municipal para que Providencie por meio da secretaria de infraestrutura, a confecção e reparação do canal para saneamento da Rua Domingos Anselmo, atrás do Mercado Municipal, no Município de São Luís do Curu/CE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE, NO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N°2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADO A ALTERAÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES., Gratificação nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA A LEI 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 E INSTITUI AJUDE DE CUSTOS PARA MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie a construção de um calçadão na lateral do cemitério, bem como colocação de placas indicativas para a proibição de jogar lixo no local, no município de São Luis do Curu, na forma que indica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a construção de uma praça ao lado da capela, no bairro paraíso, no município de São Luis do Curu, na forma que indica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que Requer Requer ao Poder Executivo Municipal para que Providencie por meio da secretaria de infraestrutura, a confecção e reparação do canal para saneamento da Rua Domingos Anselmo, atrás do Mercado Municipal, no Município de São Luís do Curu/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Gratificação número 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA A LEI 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 E INSTITUI AJUDE DE CUSTOS PARA MEDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE, NO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N°2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADO A ALTERAÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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