2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
08/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA OFERTA DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1. 143/ 22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA OFERTA DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1. 143/ 22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada