11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
10/05/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 10/05/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 10 de Maio de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa,
Apresentadas proposições: Indicação nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINA AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA., Indicação nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A ENTREGA MENSAL DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA., Indicação nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Geraldo Jorge da Mota, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA., Indicação nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LATERAL DO CEMITÉRIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO LOCAL, COMO TAMBÉM EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA., Indicação nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO BANHEIROS PÚBLICOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU,, Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL ÁS MARGENS DA BR-222 EM SÃO LUIS DO CURU., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Fabio Lopes Rodrigues, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO AO LADO DO GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA., Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARAGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINA AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A ENTREGA MENSAL DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Geraldo Jorge da Mota, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LATERAL DO CEMITÉRIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO LOCAL, COMO TAMBÉM EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO BANHEIROS PÚBLICOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL ÁS MARGENS DA BR-222 EM SÃO LUIS DO CURU. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Fabio Lopes Rodrigues, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO AO LADO DO GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda a Lei Orgânica do Município número 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARAGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada