Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 778 DE 07 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, ALTERA A LEI N° 505/2.009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 777 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI Nº 776 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1091/21 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI Nº 775 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
Dispõe sobre o rateio entre Agentes Comunitários de Saúde — ACS e Agentes de Combate ás Endemias — ACE de recursos da Assistência Financeira Complementar do Fundo Nacional de Saúde, para a manutenção dessas atividades.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO SR. JOANILSON TAYGON VILARINHO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autora: IMACULADA LARISSA DO NASCIMENTO ALMEIDA ABREU.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO SR. DANIEL BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autora: IMACULADA LARISSA DO NASCIMENTO ALMEIDA ABREU.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO SR. PAULO ROBERTO DIAS ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geraldo Jorge da Mota
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO SR. GERALDO JORGE DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autora: Vereadora Presidente Imaculada Larissa do Nascimento Almeida Abreu.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 17 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. • Autor: Vereador Fábio Lopes Rodrigues
LEI Nº 773 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 772 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências.
LEI Nº 771 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 770 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DA A DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 769 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DA A DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 768 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS
LEI Nº 767 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU
LEI Nº 765 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 764 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
EMENTA: ALTERA A LEI N° 478, DE 25 DE SETEMBRO DE 2098, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 312/1998 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU - …
LEI Nº 763 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de São Luis do Curu para o quadriênio 2022-2025.