8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

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8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 20 de Abril de 2022

Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, l, t, o, n, , d, h, i, o, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , m, e, n, e, s, e, s

Apresentadas proposições: Criação de Cargos nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE PODER EXECUTIVO E SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU., Criação de Cargos nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR., Criação de Cargos nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ASSEGURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUEM COMO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL O DIREITO Á ALIMENTAÇÃO DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR., Criação de Cargos nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDA DE ACS, DE FORMA MENSAL, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO DESEMPENHO INDIVIDUAL DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE m(S), REVOGA A LEI N" 466/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Criação de Cargos nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30%, DO VALOR RECEBIDO A TITULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS CEARESES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM EPECIAL COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', Criação de Cargos nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA DENOMINADA "BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, VALDEMIRO CIPRIANO DE ABREU" CRIA A BOLSA-ORQUESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", Concessão de Título de Cidadão nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão de Título de Cidadão nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALMITO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão de Título de Cidadão nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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