Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de São Luís do Curu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 838/2024
04/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO …

Municipal

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N° 4/2023
15/06/2023
Resolução
ACRESCENTA AO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO …

Municipal

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N° 1/2023
12/06/2023
Emenda à Lei Orgânica
CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 36/2023
17/05/2023
Portaria
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO (A) EX …

Municipal

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N° 3/2023
11/05/2023
Resolução
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO …

Municipal

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N° 2/2023
11/05/2023
Resolução
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA …

Municipal

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N° 32/2023
02/05/2023
Portaria
NOMEIA A SRA. LÍGIA MARA OLIVEIRA FERREIRA.

Municipal

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N° 31/2023
02/05/2023
Portaria
NOMEIA A SRA, CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO.

Municipal

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N° 30/2023
28/04/2023
Portaria
EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO.

Municipal

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N° 28/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 27/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 26/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 25/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 24/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 23/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 22/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 21/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

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N° 1/2023
12/04/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E …

Municipal

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N° 1/2022
01/10/2022
Regimento Interno
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, …

Municipal

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N° 1/2022
01/08/2022
Emenda à Lei Orgânica
Altera dispositivos dos arts. 1°, 22, 24, 25, 27, 44, 45, 72, …

Municipal

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