Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de São Luís do Curu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 34/2021
27/10/2021
Portaria
A Presidenta da Câmara Municipal de São Luís do Curu, Sra. Imaculada …

Municipal

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N° 33/2021
21/10/2021
Portaria
A Presidente da Câmara Municipal de São Luis do Curu, Sra. Imaculada …

Municipal

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N° 762/2021
17/10/2021
Lei
EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ LONA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO …

Municipal

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N° 2/2021
07/10/2021
Decreto Legislativo
EMENTA: DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS …

Municipal

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N° 761/2021
17/09/2021
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE …

Municipal

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N° 1/2021
19/08/2021
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO …

Municipal

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N° 760/2021
28/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 759/2021
14/06/2021
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SA0 LUÍS …

Municipal

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N° 758/2021
14/06/2021
Lei
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O FUNDO …

Municipal

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N° 757/2021
28/05/2021
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 756/2021
06/05/2021
Lei
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO …

Municipal

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N° 755/2021
06/05/2021
Lei
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS …

Municipal

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N° 753/2021
22/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA …

Municipal

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N° 751/2021
15/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 750/2021
12/03/2021
Lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de …

Municipal

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N° 749/2021
12/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO …

Municipal

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N° 748/2021
08/03/2021
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS …

Municipal

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N° 747/2021
08/03/2021
Lei
DENOMINA DE DOUTORA SUELY BELFORT PRATA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02 …

Municipal

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N° 740/2020
12/05/2020
Lei
Dispõe sobre a readequação da lei 341/2000 de 14 de agosto de …

Municipal

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N° 739/2020
12/05/2020
Lei
Readéqua a Lei 412/2005 de 24 de maio de 2005 que cria …

Municipal

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