Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 873/2025
09/05/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DAS DESTINAÇÕES DAS QUADRAS 12 E 15 … |
Municipal |
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N° 872/2025
09/05/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM PRÉDIOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS … |
Municipal |
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N° 871/2025
09/05/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 870/2025
09/05/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E … |
Municipal |
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N° 869/2025
09/05/2025 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA "CURU LITERÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS … |
Municipal |
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N° 868/2025
09/05/2025 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO MOREIRA DAS … |
Municipal |
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N° 867/2025
29/04/2025 |
Lei
Institui o Programa "Feira para Todos" no Município de São Luís do … |
Municipal |
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N° 866/2025
29/04/2025 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento … |
Municipal |
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N° 865/2025
23/04/2025 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal … |
Municipal |
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N° 864/2025
23/04/2025 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PEQUENO GUERREIRO, E DÁ … |
Municipal |
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N° 863/2025
15/04/2025 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL, INCLUI A DATA NО CALENDÁRIO … |
Municipal |
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N° 862/2025
21/03/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 861/2025
25/02/2025 |
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 860/2025
25/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA … |
Municipal |
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N° 859/2025
25/02/2025 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS … |
Municipal |
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N° 858/2025
11/02/2025 |
Lei
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ЕM НONRA A NOSSA SENHORA MÃE DA LIBERTAÇÃO … |
Municipal |
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N° 857/2025
11/02/2025 |
Lei
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 856/2025
06/01/2025 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
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N° 855/2025
06/01/2025 |
Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 854/2025
06/01/2025 |
Lei
"FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU … |
Municipal |
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