Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU
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OUV
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OUVIDORIAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIORAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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ADMIN
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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E-SIC
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAResponsávelFRANCISCA SAMARA PAIVA PESSOAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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MD
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Ouvidoria - OUV
Responsável
GEANE OLIVEIRA RODRIGUES
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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OUVIDORIA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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Gabinete da Presidência - GP
Responsável
SILVIANE DA CONCEIÇÃO TABOSA SAMPAIO
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIORAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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Administrativo - ADMIN
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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Diretoria Geral - DG
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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E-Sic - E-SIC
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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Plenário - PLEN
Responsável
RICARDO ABREU BARROSO JUNIOR
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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Secretária Legislativa - SL
Responsável
FRANCISCA SAMARA PAIVA PESSOA
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTRO
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SECRETARIA LEGISLATIVA
ResponsávelFRANCISCA SAMARA PAIVA PESSOAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3355-1222EndereçoRUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, Nº 21, CENTROAtribuições
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MESA DIRETORA - MD
Telefone
(85) 3355-1222
Endereço
RUA ALAMEDA FCO CASTRO FILHO, N° 21, CENTRO
Atribuições
Compete à Mesa a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços
administrativos e, privativamente: I — apresentar projeto de lei sobre a criação de cargos e funções necessários aos seus
serviços administrativos; II — fixar respectivos vencimentos até 180 (cento e oitenta) dias anteriores às eleições municipais, obedecido o principio de paridade; III - propor créditos e verbas necessários ao funcionamento da Câmara e de seus serviços; IV - tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos;V - propor alterações no Regimento Interno da Câmara; VI - encaminhar as contas anuais da Mesa ao Tribunal de Contas dos Municípios; VII - declarar a perda do mandato do Vereador de oficio ou por provocação de quaisquer dos membros da Câmara, nos casos previstos na Lei Orgânica Municipal e neste
Regimento; VIII - elaborar e encaminhar ao Prefeito, até 31 de agosto, após aprovação pelo
Plenário, a proposta parcial do orçamento da Câmara para ser incluída na proposta orçamentária do Município; IX - apresentar projetos de lei dispondo sobre abertura de créditos adicionais,
suplementares ou especiais ao orçamento do Legislativo; X - enviar ao Executivo, até o dia 1.° de março de cada ano, as contas do exercício
anterior; XI — fixar diretrizes para a divulgação das atividades da Câmara; XII - suplementar, mediante projeto de resolução, as dotações orçamentárias da Câmara, observado o limite de autorização constante da lei orçamentária; XIII — promulgar a Lei Orgânica Municipal e suas emendas; XIV — promover ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual; XV — resolver sobre as sessões remotas; XVI — expedir instruções acerca da disponibilização dos dados de transparência e
acesso às informações públicas; XVII — regulamentar sobre o tratamento dos dados pessoais coletados pela Câmara, tanto física e virtual.
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| OUV | Ouvidoria |
| GP | Gabinete da Presidência |
| ADMIN | Administrativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| DG | Diretoria Geral |
| E-SIC | E-Sic |
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretária Legislativa |
| MD | MESA DIRETORA |
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