Previous Next

Acesso à Informação

Portal de Transparência, atendendo à Lei 12.527/2011

Lei de Resp.Fiscal

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000

E-SIC

Sistema eletrônico de serviço de informação ao cidadão

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios ou reclamações? Fale conosco.

Fale Parlamentar

Entre em contato com um Parlamentar

Protocolos

Sistema de Protocolo de Documentos

Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
REQ Nº 15/2022
embedded
22 - jun - 2022
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Praça de Evento, destinado as …
4 Visualizações
REQ Nº 16/2022
embedded
22 - jun - 2022
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de galpões industriais destinados a instalações de …
2 Visualizações
REQ Nº 17/2022
embedded
22 - jun - 2022
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que providencie a Pavimentação em Pedra Tosca …
3 Visualizações
PLOE Nº 13/2022
embedded
15 - jun - 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …
6 Visualizações
PLOE Nº 12/2022
embedded
15 - jun - 2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2023.
7 Visualizações
PLOE Nº 14/2022
embedded
15 - jun - 2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS …
3 Visualizações
Todas as Proposições

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
embedded
Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/06/2022
#Legislativo
22/06/2022
4 Visualizações
15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
embedded
Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 15/06/2022
#Legislativo
17/06/2022
6 Visualizações
14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período …
#Legislativo
15/06/2022
6 Visualizações
11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período …
#Legislativo
14/06/2022
9 Visualizações
13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período …
#Legislativo
14/06/2022
7 Visualizações
12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período …
#Legislativo
14/06/2022
6 Visualizações
DIA DA ÁFRICA
O Dia da África (anteriormente chamado Dia da Liberdade de …
#Notícias
25/05/2022
15 Visualizações
10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período …
#Legislativo
12/05/2022
17 Visualizações
9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período …
#Legislativo
12/05/2022
17 Visualizações
Comissão aprova a antecipação de FGTS e Imposto de Renda …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos …
#None
04/05/2022
24 Visualizações
Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem Fonte: …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 …
#Notícias
04/05/2022
28 Visualizações
Impactos da LGPD nos pedidos de LAI ao governo federal
Realizado pela Fiquem Sabendo e pelo Insper, com apoio do …
#Notícias
28/04/2022
27 Visualizações
7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
27/04/2022
25 Visualizações
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
27/04/2022
27 Visualizações
Repasse de recursos do Fundeb a Apae deve estar previsto …
O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento …
#Notícias
26/04/2022
23 Visualizações
Sistema prisional cearense recebe dez toneladas de livros
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou entrega simbólica …
#Notícias
26/04/2022
25 Visualizações
3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
12/04/2022
30 Visualizações
6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
12/04/2022
27 Visualizações
5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
12/04/2022
29 Visualizações
2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
07/04/2022
26 Visualizações
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
05/04/2022
40 Visualizações
1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
30/03/2022
38 Visualizações
4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão …
#Legislativo
30/03/2022
94 Visualizações
Congresso rejeita veto e permite prorrogação de concursos homologados antes …
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do …
#Notícias
18/03/2022
42 Visualizações
Confira algumas orientações para o uso do Cartão PDDE
Cartão do programa possibilita às Unidades Executoras realizarem pagamentos de …
#Notícias
18/03/2022
45 Visualizações
CE aprova inclusão da educação física na LDB
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL …
#Notícias
10/03/2022
44 Visualizações
II Edital Escolas Livres da Cultura: Secult Ceará abre inscrições …
Com aporte financeiro de mais de sete milhões de reais, …
#Notícias
10/03/2022
48 Visualizações
Jovem senadora é aceita em universidade dos Estados Unidos
Representante do Distrito Federal na edição de 2019 do Jovem …
#Notícias
10/03/2022
50 Visualizações
Chapada do Araripe é aprovada como Paisagem Cultural do Ceará
Em reunião on-line, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio …
#Notícias
10/03/2022
40 Visualizações
Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher …
Foi sancionado nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma …
#Notícias
09/03/2022
44 Visualizações
Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto …
#Notícias
09/03/2022
41 Visualizações
Atualizadas disposições sobre funcionamento da Ouvidoria do TCE Ceará
Está aprovada a atualização das disposições relativas à organização e …
#Notícias
08/03/2022
52 Visualizações
Dia Internacional das Juízas celebra participação feminina plena e igualitária
O dia 10 de março de 2022 vai inaugurar um …
#Notícias
07/03/2022
42 Visualizações
Anvisa aprova o registro do primeiro autoteste para Covid-19 no …
Para conceder o registro, a Anvisa analisa uma série de …
#Notícias
18/02/2022
76 Visualizações
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que …
#Notícias
18/02/2022
67 Visualizações
Regras de alteração de passagens, anteriores à pandemia, voltam a …
Veja quais regras voltam a vigorar a partir de 1º …
#Notícias
04/01/2022
88 Visualizações
Empresas verdes podem passar a ter vantagem em licitações
Empresas com certificações verdes reconhecidas terão preferência em todas as …
#Notícias
04/01/2022
91 Visualizações
Empresa brasileira busca iniciar entregas comerciais com uso de drones …
A entrega de produtos com uso de drones já é …
#Notícias
04/01/2022
89 Visualizações
Decreto atualiza valores da Nova Lei de Licitações e Contratos …
Medida deve trazer mais eficiência para contratações diretas de objetos …
#Notícias
04/01/2022
83 Visualizações
Proteção e segurança animal são temas de 52 projetos em …
Lei sancionada no ano passado aumentou penas para quem maltrata …
#Notícias
22/12/2021
127 Visualizações
Ver todas as notícias

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre de 2022
3º Quadrimestre de 2021
2º Quadrimestre de 2021
1º Quadrimestre de 2021
Mais Relatórios
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
16/08/2021 01/01/2020 a 31/12/2020 2020
14/08/2021 01/01/2019 a 31/12/2019 2019
30/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
Mais Contas de Gestão
Transparência

Qual seu nível de satisfação com esta página?

Links úteis: Uma lista de links para serviço relacionados.

Lei Federal de Acesso à Informação

Acesse aqui a Lei 12.527/2011

Portaria da Câmara de Acesso à Informação

Atendendo à Lei 12.527/2011

Manuais do Usuário

Manuais de ajuda ao usuário.

Fale Conosco

Fale Conosco. Preencha os dados para enviar mensagem para a Câmara.