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PR nº 2/2021
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08 - mar - 2021
Dispõe sobre a inclusão de Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Municipio de São Luis do ...
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PLO nº 1/2021
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03 - mar - 2021
DENOMINA DE DOUTORA SUELY BELFORT PRATA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02 (PSF-2) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ...
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IND nº 5/2021
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03 - mar - 2021
Indica INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que providencie a elaboração de Projeto de Lei que verse sobre uma ...
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PLO nº 2/2021
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03 - mar - 2021
ESTABLECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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IND nº 7/2021
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03 - mar - 2021
Indica INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que providencie a pavimentação para a Rua Pedro Magalhães, bairro Swat e ...
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IND nº 6/2021
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25 - fev - 2021
Indica Indicar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de ...
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, entre os três níveis de governo, ou seja, entre Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, são muito acentuadas, por duas razões: a) a concentração de competências na União; b) o número de integrantes das ...
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08/03/2021
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TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
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A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres da saúde pública federal
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08/03/2021
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DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios ...
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05/03/2021
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Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em ...
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27/02/2021
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Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos ...
#Datas Comemorativas
24/02/2021
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Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada ...
#Datas Comemorativas
24/02/2021
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A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e ...
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24/02/2021
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FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ ...
A Feira Agroecológica e Virtual do Ipu já está recebendo ...
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22/02/2021
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ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos ...
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22/02/2021
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CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR ...
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; ...
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19/02/2021
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PARA CONTER AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS DO ...
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. ...
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19/02/2021
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ASSEMBLEIA APROVA MEDIDAS DO GOVERNO DO CEARÁ QUE BENEFICIAM SETOR ...
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela ...
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18/02/2021
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DIA NACIONAL DE COMBATE AO ÁLCOOL
Fevereiro é o mês de combater os males que são ...
#Datas Comemorativas
18/02/2021
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Dia internacional do câncer na infância
O Dia Internacional do Câncer na Infância (ICCD, na sigla ...
#Datas Comemorativas
15/02/2021
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Dia Mundial do Rádio
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 ...
#Datas Comemorativas
13/02/2021
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ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas ...
#Notícias
12/02/2021
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AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre ...
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12/02/2021
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MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o ...
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12/02/2021
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APROVADA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até ...
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12/02/2021
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PROJETO PREVÊ GRATUIDADE PARA EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO DE ...
Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar ...
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12/02/2021
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GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA DECRETO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE ...
Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia ...
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11/02/2021
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PERDEU O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPVA? ...
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do ...
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11/02/2021
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AEROPORTO DE ARACATI RECEBE SEU PRIMEIRO POUSO DE UM AIRBUS ...
Na tarde desta quarta-feira (10) aterrissou no Aeroporto de Aracati ...
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10/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Este tópico tem como base as re exões de José ...
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10/02/2021
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CÂMARA APROVA NOVO MARCO LEGAL DO MERCADO DE CÂMBIO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo ...
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10/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
O art. 37 da Constituição da República estabelece, como princípios ...
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08/02/2021
16 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
É possível traçar uma comparação entre o processo legislativo e ...
#Conhecimento
05/02/2021
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Dia Mundial do Câncer
O Dia Mundial do Câncer é celebrado anualmente em 4 ...
#Datas Comemorativas
04/02/2021
8 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
A essência do Parlamento é o pluralismo político – princípio ...
#Conhecimento
03/02/2021
9 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Com base no exame dos regimentos internos de algumas Câmara ...
#Conhecimento
01/02/2021
8 Visualizações
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Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
3º Quadrimestre de 2019
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CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
30/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
30/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
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