Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
08 - mar - 2021
Dispõe sobre a inclusão de Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Municipio de São Luis do ...

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03 - mar - 2021
DENOMINA DE DOUTORA SUELY BELFORT PRATA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02 (PSF-2) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ...

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03 - mar - 2021
Indica INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que providencie a elaboração de Projeto de Lei que verse sobre uma ...

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03 - mar - 2021
ESTABLECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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03 - mar - 2021
Indica INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que providencie a pavimentação para a Rua Pedro Magalhães, bairro Swat e ...

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25 - fev - 2021
Indica Indicar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de ...

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Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, entre os três níveis de governo, ou seja, entre Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, são muito acentuadas, por duas razões: a) a concentração de competências na União; b) o número de integrantes das ...

#Conhecimento
08/03/2021
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A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres da saúde pública federal

#Notícias
08/03/2021
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Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
3º Quadrimestre de 2019
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
30/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
30/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
28/04/2017 01/01/2016 a 31/12/2016 2016

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