Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 738/2020
12/05/2020 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual-CMDS e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 737/2020
12/05/2020 |
Lei
Institui a Política Municipal da Pessoa com Deficiência, com a readequação da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 736/2020
12/05/2020 |
Lei
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 735/2020
07/05/2020 |
Lei
Obriga, no Município de São Luís do Curu, o uso de máscaras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 734/2020
05/03/2020 |
Lei
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores Públicos no Poder Executivo do Município de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 733/2020
03/03/2020 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo dos servidores Públicos Municipais e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 732/2020
14/02/2020 |
Lei
Concede aumento escalonado ao piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 731/2020
14/02/2020 |
Lei
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 730/2020
14/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos servidores públicos e municipais … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 729/2020
14/02/2020 |
Lei
Institui o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São Luís … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 728/2020
14/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, altera a Estrutura Administrativa do Município … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 727/2020
16/01/2020 |
Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento de abono salarial aos profissionais … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 726/2019
28/11/2019 |
Lei
Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Luís … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 725/2019
05/11/2019 |
Lei
Institui a redução da carga horaria de servidores públicos municipais em virtude … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 723/2019
16/10/2019 |
Lei
Institui indenização de transporte aos agentes de edemias do Município de São … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 722/2019
16/10/2019 |
Lei
Institui gratificação por desempenho de função no Poder Judiciário e no Ministério … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 721/2019
25/09/2019 |
Lei
Cria no quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal um … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 720/2019
17/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial Domingos Meneses do Município de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 719/2019
17/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 718/2019
17/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Luis do … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 128 registros