Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 691/2017
01/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO … |
Municipal |
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N° 690/2017
01/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO TERÇO DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA … |
Municipal |
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N° 689/2017
28/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUMENTO LINEAR DE TODAS … |
Municipal |
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N° 688/2017
26/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - … |
Municipal |
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N° 687/2017
26/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e … |
Municipal |
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N° 686/2017
24/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão de Secretário adjunto das … |
Municipal |
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N° 685/2017
24/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre instituição do salário Mínimo aos servidores Públicos Municipais na forma … |
Municipal |
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N° 684/2017
24/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a proibição da retirada de Areia do Leito do Rio … |
Municipal |
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N° 682/2017
24/04/2017 |
Lei
Institui Gratificação Mensal para Membros das Comissões de Licitação do Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 681/2017
27/03/2017 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios aos Cidadãos convocados pela justiça Eleitoral … |
Municipal |
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N° 683/2017
24/03/2017 |
Lei
Dispõe sobre Regulamentação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate as … |
Municipal |
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N° 680/2017
24/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 500/2009, de 22 de setembro … |
Municipal |
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N° 679/2017
24/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 678/2017
17/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre alteração a lei municipal n° 500/09, de 22 de setembro … |
Municipal |
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N° 677/2017
17/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 2/2017
17/02/2017 |
Lei Complementar
Dispõe sobre unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores … |
Municipal |
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N° 1/2017
17/02/2017 |
Lei Complementar
Institui o Regime Próprio de Previdência social do município de São Luis … |
Municipal |
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N° 676/2017
10/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de … |
Municipal |
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N° 675/2017
10/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias de viagem e adiantamento … |
Municipal |
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N° 674/2017
10/02/2017 |
Lei
Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito … |
Municipal |
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