Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de São Luís do Curu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 690/2017
01/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO TERÇO DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA …

Municipal

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N° 689/2017
28/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUMENTO LINEAR DE TODAS …

Municipal

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N° 688/2017
26/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - …

Municipal

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N° 687/2017
26/06/2017
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e …

Municipal

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N° 686/2017
24/04/2017
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão de Secretário adjunto das …

Municipal

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N° 685/2017
24/04/2017
Lei
Dispõe sobre instituição do salário Mínimo aos servidores Públicos Municipais na forma …

Municipal

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N° 684/2017
24/04/2017
Lei
Dispõe sobre a proibição da retirada de Areia do Leito do Rio …

Municipal

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N° 682/2017
24/04/2017
Lei
Institui Gratificação Mensal para Membros das Comissões de Licitação do Poder Legislativo …

Municipal

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N° 681/2017
27/03/2017
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios aos Cidadãos convocados pela justiça Eleitoral …

Municipal

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N° 683/2017
24/03/2017
Lei
Dispõe sobre Regulamentação do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate as …

Municipal

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N° 680/2017
24/02/2017
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 500/2009, de 22 de setembro …

Municipal

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N° 679/2017
24/02/2017
Lei
Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal …

Municipal

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N° 678/2017
17/02/2017
Lei
Dispõe sobre alteração a lei municipal n° 500/09, de 22 de setembro …

Municipal

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N° 677/2017
17/02/2017
Lei
Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal …

Municipal

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N° 2/2017
17/02/2017
Lei Complementar
Dispõe sobre unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores …

Municipal

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N° 1/2017
17/02/2017
Lei Complementar
Institui o Regime Próprio de Previdência social do município de São Luis …

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N° 676/2017
10/02/2017
Lei
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de …

Municipal

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N° 675/2017
10/02/2017
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias de viagem e adiantamento …

Municipal

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N° 674/2017
10/02/2017
Lei
Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito …

Municipal

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N° 673/2017
10/02/2017
Lei
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de São Luis …

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