1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
01/03/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE, ALTERA A LEI N° 505/2.009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE, ALTERA A LEI N° 505/2.009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada