9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
19/04/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS, - PANTANAL, EM SÃO LUIS DO CURU - CE., Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO COELCE, EM SÃO LUIS DO CURU- CE., Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Geraldo Jorge da Mota, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)., Indicação nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETOS DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ENFERMEIRA(O) E AUXILIARES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM., Indicação nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU -CE., Indicação nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE., Indicação nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA BOA VISTA ATÉ AOS ARREDORES DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE,, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Geraldo Jorge da Mota, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA BOA VISTA ATÉ AOS ARREDORES DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU -CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETOS DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ENFERMEIRA(O) E AUXILIARES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Geraldo Jorge da Mota, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO COELCE, EM SÃO LUIS DO CURU- CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS, - PANTANAL, EM SÃO LUIS DO CURU - CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Geraldo Jorge da Mota, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada