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12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

17/05/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 17/05/2023

Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 17 de Maio de 2023

Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, l, t, o, n, , d, h, i, o, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , m, e, n, e, s, e, s

Apresentadas proposições: Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO BEM ESTAR ANIMAL DE SÃO LUIS DO CURU/CE,, Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇAO DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS MARIA FINEZA DA CUNHA NUNES DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O REJUSTE DOS SALARIOS DOS CIRUGIÕES DENTISTAS LOTADOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE, Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE., Reajuste dos Servidores nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PASSARÂO A CONTAR COM ENSINO EM TEMPÓ INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS., Criação de Cargos nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E REGULAMENTAÇAO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO BEM ESTAR ANIMAL DE SÃO LUIS DO CURU/CE, recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Reajuste dos Servidores número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Criação de Cargos número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E REGULAMENTAÇAO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PASSARÂO A CONTAR COM ENSINO EM TEMPÓ INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O REJUSTE DOS SALARIOS DOS CIRUGIÕES DENTISTAS LOTADOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇAO DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS MARIA FINEZA DA CUNHA NUNES DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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