13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
07/06/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 07/06/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 7 de Junho de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, e, r, t, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , h, e, r, c, u, l, a, n, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA OS ARTS. 1°, 3° DA LEI N° 722, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA ACRESCENTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ NA GDFJMP., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1172/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda a Lei Orgânica do Município nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ., Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES, TECNOLÓGICOS E DE PÓS-GRADUAÇÃO, RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AOS CAMPOS UNIVERSITÁRIOS DE FORTALEZA-CE., Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO BECO DO ARMANDO., Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO CHAFARIZ DO BOSCO,, Indicação nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Fabio Lopes Rodrigues, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DO SALGADO AO BAIRRO PANTANAL., Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E NA SEDE DO MUNICÍPIO., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ALGUM EFETIVO DE SEGURANÇA NO LOCAL., Indicação nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE G, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE G, NO MUNICIPÍO DE SÃO LUIS DO CURU/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1172/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES, TECNOLÓGICOS E DE PÓS-GRADUAÇÃO, RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AOS CAMPOS UNIVERSITÁRIOS DE FORTALEZA-CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO CHAFARIZ DO BOSCO, recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ALGUM EFETIVO DE SEGURANÇA NO LOCAL. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE G, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA OS ARTS. 1°, 3° DA LEI N° 722, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA ACRESCENTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ NA GDFJMP. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Fabio Lopes Rodrigues, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DO SALGADO AO BAIRRO PANTANAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE G, NO MUNICIPÍO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO BECO DO ARMANDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda a Lei Orgânica do Município número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E NA SEDE DO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição