15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/11/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/11/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Novembro de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela união federal nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 774/2021 REGULAMENTAÇÃO A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PRIVATIVOS DA ENFERMAGEM.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela união federal número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 774/2021 REGULAMENTAÇÃO A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PRIVATIVOS DA ENFERMAGEM. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada