Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 36/2023
17/05/2023
Portaria
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO (A) EX …

Municipal

> ver mais
N° 32/2023
02/05/2023
Portaria
NOMEIA A SRA. LÍGIA MARA OLIVEIRA FERREIRA.

Municipal

> ver mais
N° 31/2023
02/05/2023
Portaria
NOMEIA A SRA, CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO.

Municipal

> ver mais
N° 30/2023
28/04/2023
Portaria
EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO.

Municipal

> ver mais
N° 28/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 27/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 26/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 25/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 24/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 23/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 22/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 21/2023
19/04/2023
Portaria
CONCESSÃO DE DIARÍAS PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA Á XXII MARCHA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 1/2023
12/04/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E …

Municipal

> ver mais
N° 1/2022
01/08/2022
Emenda à Lei Orgânica
Altera dispositivos dos arts. 1°, 22, 24, 25, 27, 44, 45, 72, …

Municipal

> ver mais
N° 1/2022
01/08/2022
Resolução
APROVA 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, …

Municipal

> ver mais
N° 5/2022
07/04/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 4/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 3/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 2/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 1/2022
17/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.