Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2022
01/08/2022
Emenda à Lei Orgânica
Altera dispositivos dos arts. 1°, 22, 24, 25, 27, 44, 45, 72, …

Municipal

> ver mais
N° 5/2022
07/04/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 4/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 3/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 2/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CURUENSE AO …

Municipal

> ver mais
N° 1/2022
17/03/2022
Decreto Legislativo
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá …

Municipal

> ver mais
N° 778/2022
07/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA …

Municipal

> ver mais
N° 777/2022
10/02/2022
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS …

Municipal

> ver mais
N° 776/2022
04/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES …

Municipal

> ver mais
N° 775/2022
14/01/2022
Lei
Dispõe sobre o rateio entre Agentes Comunitários de Saúde — ACS e …

Municipal

> ver mais
N° 773/2021
23/12/2021
Lei
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 772/2021
22/12/2021
Lei
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Luis do Curu …

Municipal

> ver mais
N° 771/2021
22/12/2021
Lei
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 770/2021
22/12/2021
Lei
DA A DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 769/2021
22/12/2021
Lei
DA A DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

> ver mais
N° 768/2021
22/12/2021
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS

Municipal

> ver mais
N° 767/2021
22/12/2021
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM …

Municipal

> ver mais
N° 766/2021
22/12/2021
Lei
EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO …

Municipal

> ver mais
N° 765/2021
22/12/2021
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO …

Municipal

> ver mais
N° 764/2021
22/12/2021
Lei
EMENTA: ALTERA A LEI N° 478, DE 25 DE SETEMBRO DE 2098, …

Municipal

> ver mais
Total de 107 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.