5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
11/09/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Aprova o parecer do TCE referente as contas nº 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2019, PERÍODO 01/01 A 28/01/2019 DE RESPONSABILIDADE DE CAROLINA DE ARAÚJO RAMALHO PEQUENO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16¹ DA LOSLS e ART. 42² DO RICMSLC, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Aprova o parecer do TCE referente as contas nº 003 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DE FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16¹ DA LOSLS e ART. 42² DO RICMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Aprova o parecer do TCE referente as contas número 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2019, PERÍODO 01/01 A 28/01/2019 DE RESPONSABILIDADE DE CAROLINA DE ARAÚJO RAMALHO PEQUENO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16¹ DA LOSLS e ART. 42² DO RICMSLC, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Aprova o parecer do TCE referente as contas número 003 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DE FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16¹ DA LOSLS e ART. 42² DO RICMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada