5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
13/03/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , i, m, a, c, u, l, a, d, a, , l, a, r, i, s, s, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , r, i, c, a, r, d, o, , a, b, r, e, u, , b, a, r, r, o, s, o, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Piso salarial nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA DO O PARAGRAFO DO ART. 39 DA MAGNA CARTA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTRUÇÃO FEDERAL, DE 1899, E DO INCISO XXII DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Piso salarial número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA DO O PARAGRAFO DO ART. 39 DA MAGNA CARTA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTRUÇÃO FEDERAL, DE 1899, E DO INCISO XXII DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada