15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
19/06/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, i, c, a, r, d, o, , a, b, r, e, u, , b, a, r, r, o, s, o, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025., Incentivo do componente nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que '' INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 795/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O INCENTIVO E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL'', Denominação de Logradouros Públicos nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU., Denominação de Logradouros Públicos nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Denominação de Logradouros Públicos nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Denominação de Logradouros Públicos nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Votação da prestação de contas nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. PERÍODO DE 01 DE MARÇO Á 31 DEZEMBRO. FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Incentivo do componente número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que '' INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 795/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O INCENTIVO E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL'' recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros Públicos número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros Públicos número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros Públicos número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros Públicos número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Votação da prestação de contas número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. PERÍODO DE 01 DE MARÇO Á 31 DEZEMBRO. FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada