10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
16/10/2024
5
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Parecer da comissão sobre as contas de governo nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2020. INTERESSADO: FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA., Desaprova o parecer do TCE e aprova as contas nº 004 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que EMENTA: DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2020, DE RESPONSABILIDADE DE FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 DA LOSLS e ART. 42 DO RICMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer prévio do TCE desaprovando as contas de gestão nº 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCICIO :2020 INTERESSADO: FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão sobre as contas de governo número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2020. INTERESSADO: FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Rejeitada, Desaprova o parecer do TCE e aprova as contas número 004 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que EMENTA: DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, EXERCÍCIO 2020, DE RESPONSABILIDADE DE FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 DA LOSLS e ART. 42 DO RICMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada