1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
07/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa,
Apresentadas proposições: Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS EM SÃO LUIS DO CURU. CEARÁ, Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INSTITUI O AUXILIO EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU. CEARÁ., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO CIPRIANO, NO BAIRRO COELCE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. CEARÁ, Reajuste salarial dos servidores nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELO DECRETO N°11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Reajuste do salário mínimo dos Servidores nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE, ALTERA ALEI N°505/2.003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Reajuste do salário mínimo dos Servidores número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE, ALTERA ALEI N°505/2.003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste salarial dos servidores número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELO DECRETO N°11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS EM SÃO LUIS DO CURU. CEARÁ recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INSTITUI O AUXILIO EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO CURU. CEARÁ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO CIPRIANO, NO BAIRRO COELCE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. CEARÁ recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada